O Tesouro Direto é um programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a B3 – Bolsa de Valores do Brasil – para a venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, de forma 100% online. O programa foi lançado em 2002, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de democratizar o acesso aos títulos públicos, permitindo aplicações a partir de cerca de R$ 30,00.
Os títulos comercializados pelo programa são títulos do Tesouro Nacional ou títulos da Dívida Pública Federal (DPF) e possuem um papel muito importante para o mercado e o governo. Esses títulos são instrumentos de equilíbrio fiscal e servem para a geração de recursos junto à sociedade, com o objetivo principal de financiar as despesas públicas.
Os governos frequentemente utilizam recursos de empréstimos para financiar suas atividades, seja em países emergentes ou economicamente mais desenvolvidos. Historicamente, os títulos públicos foram bastante relevantes para financiar gastos relacionados a guerras, operações militares, pesquisa científica e infraestrutura. Alguns exemplos de países com dívidas públicas notórias – por diversas razões – são: Japão, Estados Unidos, Grécia e Argentina.
Além da importância histórica das dívidas públicas para os Estados, títulos de dívida também constituem importantes instrumentos de poupança e investimento. O governo, via de regra, é o melhor agente para o qual se pode emprestar dinheiro, já que é quase certo que se receberá o valor acrescido de juros no vencimento. Isso ocorre porque o governo pode imprimir mais dinheiro e honrar a dívida, o que não pode ser feito por outros credores. Assume-se que o empréstimo para o governo é considerado o investimento mais seguro existente, pois para que você fique sem receber o valor emprestado é necessário, em teoria, que o país inteiro quebre, algo bastante difícil.
Governos já deram calote, e cada país tem um risco e um prêmio de risco específicos. De qualquer forma, grande parte das instituições financeiras mantém parte de suas reservas em títulos públicos. Além disso, em caso de crise econômica severa, pode ocorrer também a taxação sobre propriedades como imóveis, ou ainda a emissão de grandes somas de dinheiro, o que pode corroer o valor do dinheiro por meio de imposto inflacionário. Ou seja, é virtualmente impossível se livrar do risco da dívida pública, pode-se apenas minimizar a exposição ao mesmo: estratégias como investir em outros países podem reduzir esse risco, mas, nesse caso, o agente está se expondo aos riscos da economia e da dívida pública do outro país em questão.
No contexto de economias globalizadas, a grande integração entre as economias nacionais produz riscos sistêmicos ou não-diversificáveis. A interação comercial entre as nações, firmas e habitantes altera as reservas e os fluxos financeiros. O Brasil, por exemplo, é um dos países que mais financiam a dívida pública dos Estados Unidos. A princípio, pode parecer não fazer sentido o Brasil, que pega dinheiro emprestado, emprestar dinheiro para o Tesouro dos EUA, sobretudo quando se considera que as taxas de juros pagas pelo Governo Brasileiro normalmente são maiores do que as taxas pagas pelo Governo dos Estados Unidos, causando um efetivo prejuízo aos cofres brasileiros. Entretanto, essas reservas são muito úteis para evitar volatilidades de mercado internacional, gerando confiança para agentes que dependem da conversão de moedas para comercializar.
As reservas internacionais geridas pelo Banco Central do Brasil servem como uma espécie de “seguro” que garante o cumprimento de obrigações no exterior. As reservas normalmente são constituídas em dólar americano, pois é a moeda mais utilizada para comércio internacional, e os títulos do Tesouro dos EUA, que são garantidos pelo Governo dos Estados Unidos, são tidos como um dos mais seguros do mundo, em parte pelo tamanho e pujança da economia estadunidense.
Voltando ao Tesouro Direto, suas características como segurança, acessibilidade e flexibilidade o fizeram um programa muito bem-sucedido. É uma excelente alternativa de investimento, uma vez que oferece títulos com diferentes tipos de rentabilidade (prefixada, ligada à variação da inflação ou à variação da taxa de juros básica da economia), diferentes prazos de vencimento e também diferentes fluxos de remuneração. Esse grande número de opções facilita encontrar títulos alinhados aos objetivos de cada pessoa investidora.
Os títulos podem ser prefixados ou atrelados à variação da taxa Selic – taxa de juros básica da economia – ou à variação da taxa IPCA – taxa de inflação oficial do Brasil – e têm diferentes prazos de vencimento, permitindo investimentos de relativo curto ou longo prazo. Alguns títulos pagam juros semestrais, ou seja, não é necessário esperar o vencimento do título ou vendê-lo antes da data de vencimento para começar a usufruir dos benefícios do investimento.
Além dos títulos com as características supracitadas, atualmente existem dois tipos de títulos bem específicos: o Tesouro Renda+ e o Tesouro Educa+. O Tesouro Renda+ é um título com pagamento de rendas mensais a partir da data de conversão que acontece 240 meses antes da data de vencimento. Ou seja, o título pode servir como um complemento da aposentadoria, ajudando a pessoa investidora a se aposentar com qualidade. O Tesouro Educa+ é também um título com pagamento de rendas mensais a partir da data de conversão que acontece 60 meses antes da data de vencimento. Esse título tem o propósito de auxiliar famílias a investirem no futuro educacional de seus filhos, funcionando como uma espécie de poupança. Os dois títulos têm remuneração híbrida, com uma parte fixa e a outra atrelada à inflação.
Para lidar melhor com os riscos da Dívida Pública Federal e escolher os títulos e prazos mais adequados para seus objetivos, considerando as condições macroeconômicas, a necessidade de recursos e outras características próprias do seu planejamento financeiro, é importante contar com o auxílio de um profissional de investimentos especializado e independente, como um Consultor de Valores Mobiliários. Entre em contato comigo e agende uma consulta.
